Ldb 9394 96 Resumo

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Ldb 9394 96 resumo. Origem e História da LDB A lei número 9394 de 20 de dezembro de 1996 foi elaborada com o objetivo de promover a regulamentação as instituições destinadas à educação. A nova LDB 939496 em seu capítulo V coloca que a educação dos portadores de necessidades especiais deve se dar de preferência na rede regular de ensino o que traz uma nova concepção na forma de entender a educação e integração dessas pessoas. I Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

A LDB 939496 reafirma o direito à educação garantido pela Constituição Federal. Ingresso exclusivamente por concurso de provas e títulos. Tramitação 1988 Promulgação da Constituição Federal 1988 a 1991 Início de discussão do projeto Jorge Hage na Câmara.

2º - educação é dever da família e do Estado. Igualdade acesso permanência Liberdade. Saiba quais as mudanças que podem ocorrer.

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. LDB 939496 Capítulos V VI e VII DESAFIOS. III Gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

2018-01-20 Search and overview Search and overview Close Try Features Fullscreen sharing. LDB atualizada 2021. A Lei nº 939496 Art.

Igualdade acesso permanência Liberdade. É a mais importante lei do sistema educacional pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira seja ela pública ou privada. TÍTULO I Da Educação Art.